Receita Federal – Portal Índice

O que é CPF e para que serve?

Por Portal Índice / 4 de fevereiro de 2026

CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um documento de identificação obrigatório para todos os brasileiros, composto por 11 dígitos únicos. Serve como identificação fiscal perante a Receita Federal e é indispensável para diversas atividades cotidianas, como abrir conta bancária, fazer compras parceladas, emitir nota fiscal, declarar imposto de renda e assinar contratos. O CPF funciona como um registro nacional que conecta o cidadão ao sistema tributário brasileiro. O Cadastro de Pessoas Físicas foi criado em 1968 pela Receita Federal como instrumento de controle fiscal e arrecadação tributária. Inicialmente destinado apenas a contribuintes do imposto de renda, tornou-se obrigatório para praticamente […]

O que é CPF e para que serve? Veja Mais »

Como declarar imposto de renda?

Por Portal Índice / 3 de fevereiro de 2026

Para declarar imposto de renda, você deve reunir todos os documentos necessários como informes de rendimento, comprovantes de despesas médicas e educacionais, e dados sobre bens e direitos. Acesse o programa da Receita Federal no site oficial, preencha as abas com suas informações pessoais, rendimentos recebidos, despesas dedutíveis e bens declarados. Escolha entre desconto padrão ou deduções legais, confira todos os dados inseridos e transmita a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. O processo de declaração do imposto de renda começa com a organização dos documentos essenciais. Separe informes de rendimento de salários, aluguéis, investimentos e outras fontes

Como declarar imposto de renda? Veja Mais »

Receita Federal esclarece dúvidas sobre cortes em benefícios fiscais da LC 224/2025

Por Portal Índice / 30 de janeiro de 2026

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025 A Receita Federal lança um novo documento que esclarece dúvidas sobre a redução de benefícios fiscais conforme a Lei Complementar 224/2025. O material aborda diversos aspectos relacionados às mudanças que afetarão contribuintes e organizações. Entender essas alterações é crucial para que todos estejam cientes dos impactos financeiros e fiscais que podem surgir a partir da nova legislação. A LC 224/2025 foi criada com o objetivo de revisar e, em muitos casos, reduzir os benefícios fiscais atuais. Isso faz parte de um esforço mais amplo do

Receita Federal esclarece dúvidas sobre cortes em benefícios fiscais da LC 224/2025 Veja Mais »

Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova tributação de dividendos e rendas altas

Por Portal Índice / 8 de janeiro de 2026

Receita Federal divulga “Perguntas e Respostas” sobre a nova tributação de dividendos e altas rendas A Receita Federal publicou um documento esclarecendo os principais pontos sobre a nova tributação aplicada a dividendos e rendas elevadas. Essa mudança representa um marco no sistema tributário brasileiro. O objetivo é oferecer transparência e orientar contribuintes sobre as novas regras. A recente atualização na tributação de dividendos tem gerado discussões entre especialistas e o público em geral. Com as novas diretrizes, a Receita busca padronizar e simplificar o entendimento das obrigações fiscais. A versão atual fornece respostas para as dúvidas mais frequentes sobre esses

Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova tributação de dividendos e rendas altas Veja Mais »

Receita Federal revisa diretrizes sobre tributação das Altas Rendas

Por Portal Índice / 8 de janeiro de 2026

Receita Federal Atualiza Perguntas e Respostas Sobre Tributação das Altas Rendas A Receita Federal do Brasil recentemente fez uma atualização significativa nas suas “Perguntas e Respostas” sobre a tributação das altas rendas. Essa mudança visa deliberar sobre pontos que estavam gerando dúvidas entre contribuintes e profissionais envolvidos na área tributária. A nova interpretação traz entendimentos mais restritivos, impactando a forma como as altas rendas são tributadas no país. A atualização se apresenta como uma resposta às necessidades de maior clareza em um tema frequentemente debatido. A medida pretende eliminar incertezas que podem prejudicar tanto o fisco quanto os contribuintes. Os

Receita Federal revisa diretrizes sobre tributação das Altas Rendas Veja Mais »

Receita Federal esclarece tributos sobre altas rendas e dividendos

Por Portal Índice / 8 de janeiro de 2026

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal do Brasil recentemente divulgou um conjunto de perguntas e respostas sobre a tributação de altas rendas. O enfoque principal está na regulamentação dos lucros e dividendos, esclarecendo pontos relevantes para contribuintes e profissionais da área tributária. As informações visam aumentar a transparência e facilitar a compreensão das novas regras tributárias. No cenário econômico atual, a discussão sobre a tributação de lucros e dividendos se torna cada vez mais pertinente. A medida busca criar um sistema

Receita Federal esclarece tributos sobre altas rendas e dividendos Veja Mais »

Regularize seu CPF: Resolva pendências pela Receita Federal online

Por Portal Índice / 2 de janeiro de 2026

Pendências do Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal Problemas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser resolvidos de forma prática e segura através dos canais virtuais da Receita Federal. A instituição oferece ferramentas digitais que facilitam a regularização de pendências, promovendo maior agilidade no atendimento. Com isso, os cidadãos podem regularizar sua situação sem sair de casa. A Receita Federal disponibiliza diversos serviços online que possibilitam a atualização de dados e a resolução de pendências relacionadas ao CPF. Com o aumento da demanda por serviços virtuais, a autarquia tem investido em

Regularize seu CPF: Resolva pendências pela Receita Federal online Veja Mais »

Tributação de lucros capitalizados: novidades nas perguntas e respostas da Receita

Por Portal Índice / 29 de dezembro de 2025

Receita Atualiza Perguntas e Respostas sobre Tributação de Lucros Capitalizados e Devolução A Receita Federal do Brasil atualizou sua seção de perguntas e respostas sobre a tributação de lucros capitalizados e a devolução de valores. Esta atualização visa esclarecer questões pertinentes para contribuintes e empresas. Informação adequada é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar possíveis penalidades. A tributação de lucros capitalizados refere-se ao imposto que incide sobre os lucros que não foram retirados da empresa. Esse procedimento é comum entre empresas que desejam reinvestir seus lucros em vez de distribuí-los entre os sócios. A atualização da

Tributação de lucros capitalizados: novidades nas perguntas e respostas da Receita Veja Mais »

Receita Federal esclarece dúvidas sobre tributos de altas rendas e dividendos

Por Portal Índice / 29 de dezembro de 2025

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal do Brasil lançou um novo documento com perguntas e respostas sobre a tributação de altas rendas, com foco especial em lucros e dividendos. Este material busca esclarecer dúvidas comuns e orientar contribuintes sobre as novas regras que afetam diretamente a renda de altos rendimentos. A atualização na legislação tributária é uma preocupação crescente no Brasil. Especialmente, a recente discussão sobre a tributação de lucros e dividendos gerou indagações entre empreendedores e investidores. O novo documento da Receita tem o objetivo de trazer mais transparência e clareza

Receita Federal esclarece dúvidas sobre tributos de altas rendas e dividendos Veja Mais »

Receita Federal revisa guia sobre tributação de Altas Rendas e amplia restrições

Por Portal Índice / 29 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza “Perguntas e Respostas” sobre tributação das Altas Rendas A Receita Federal fez atualizações significativas nas suas diretrizes sobre a tributação de Altas Rendas. Essas mudanças, publicadas na seção de “Perguntas e Respostas”, introduzem entendimentos mais restritivos que podem impactar tanto contribuintes quanto profissionais da área fiscal. A resposta a essas alterações é fundamental para entender as obrigações tributárias em 2023. As orientações atualizadas visam esclarecer aspectos da legislação fiscal que envolvem as pessoas físicas e jurídicas com rendimentos elevados. A Receita Federal, ao atualizar essas diretrizes, mostra um esforço em tornar o sistema tributário mais transparente e

Receita Federal revisa guia sobre tributação de Altas Rendas e amplia restrições Veja Mais »