Lei garante proteção oficial a animais vítimas de desastres

Por Portal Índice / 13 de março de 2026

O Brasil agora conta com uma política nacional específica para proteger animais resgatados em situações de desastres naturais e emergências. A nova legislação estabelece diretrizes claras para o atendimento veterinário e abrigo temporário desses animais. O Senado aprovou a medida que representa um marco na proteção animal durante catástrofes. A lei determina que os órgãos de defesa civil incluam animais domésticos e silvestres em seus planos de contingência. Estados e municípios terão responsabilidades específicas no resgate e cuidado dos bichos. A medida abrange desde pets abandonados até animais de produção afetados por enchentes, incêndios ou outros desastres. Durante emergências, equipes […]

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Lula oficializa política nacional para animais resgatados

Por Portal Índice / 13 de março de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a lei que institui a Política Nacional de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A nova legislação estabelece diretrizes nacionais para o cuidado e proteção de animais em situação de vulnerabilidade em todo o território brasileiro. A política Amar representa um marco histórico na proteção animal no país. O texto define protocolos específicos para o resgate, tratamento veterinário e reabilitação de animais abandonados, maltratados ou em situação de risco. A medida também prevê a criação de centros especializados de acolhimento em estados e municípios. Entre as principais inovações da

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STF libera vaquejada com novas regras para proteger animais

Por Portal Índice / 10 de março de 2026

O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da vaquejada no território brasileiro, estabelecendo diretrizes específicas para proteger o bem-estar animal. A decisão representa um marco importante para o setor agropecuário e esportivo nacional. A vaquejada agora possui respaldo jurídico definitivo após anos de debates sobre sua legalidade. O STF reconheceu a prática como manifestação cultural legítima, desde que cumpridas normas rigorosas de proteção aos bovinos. Esta validação encerra uma discussão que mobilizou produtores rurais, defensores dos animais e autoridades por mais de uma década. As novas regras estabelecem padrões técnicos para a realização dos eventos. Os organizadores devem garantir assistência

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