Indenização negada a funcionária alvo de fofocas no trabalho

Por Portal Índice / 13 de setembro de 2026

A Justiça do Trabalho recentemente negou um pedido de indenização feito por uma trabalhadora que alegou ser alvo de fofocas por parte de seus colegas de trabalho. O caso levantou questões sobre a necessidade de provas concretas para fundamentar pedidos de compensação emocional em ambientes laborais. Essa decisão reflete o entendimento dos tribunais sobre o limite das relações interpessoais no trabalho. A reclamação da funcionária teve como base a alegação de que as fofocas a afetavam emocionalmente. No entanto, o juiz responsável pelo caso indicou que as provas apresentadas eram insuficientes. Para que um pedido de indenização seja aceito, é

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Maio em foco: Escala 6X1, caso Master e destaques

Por Portal Índice / 1 de junho de 2026

# Escala 6X1, Caso Master e Mais Assuntos de Atualidades de Maio Maio trouxe importantes discussões sobre regulamentações trabalhistas, casos jurídicos de repercussão nacional e mudanças no cenário econômico brasileiro. A polêmica escala 6×1, o emblemático caso Master e outros temas relevantes marcaram a agenda de notícias do mês. Esses assuntos refletem tensões entre direitos dos trabalhadores, justiça corporativa e transformações sociais que impactam milhões de brasileiros diariamente. A escala 6×1 permanece no centro do debate legislativo e social. Trabalhadores e entidades sindicais continuam pressionando por mudanças na jornada de trabalho. O modelo atual exige seis dias de trabalho para

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A PEC da jornada de trabalho foi aprovada?

Por Portal Índice / 27 de maio de 2026

Não, a PEC da jornada de trabalho ainda não foi aprovada no Brasil. Atualmente, existem diferentes propostas tramitando no Congresso Nacional que visam alterar as regras constitucionais sobre jornada laboral. A mais conhecida é a PEC 231/2019, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, mas ela ainda está em fase de análise nas comissões. O processo de aprovação de uma PEC é complexo e exige votação em dois turnos em cada casa do Congresso, com aprovação de pelo menos 3/5 dos parlamentares. A tramitação das propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho tem enfrentado diversos

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Trabalhador Quer Viver O que é esse movimento?

Por Portal Índice / 27 de maio de 2026

O movimento “Trabalhador Quer Viver” é uma tendência crescente que defende melhores condições de trabalho, salários dignos e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Surgiu como resposta à precarização do trabalho e aos baixos salários que impedem os trabalhadores de terem uma vida digna. O movimento busca conscientizar sobre direitos trabalhistas, promover discussões sobre qualidade de vida no trabalho e pressionar por mudanças nas relações laborais brasileiras. Este movimento ganhou força especialmente nas redes sociais, onde trabalhadores de diferentes áreas compartilham suas experiências sobre condições precárias de trabalho. A hashtag e os relatos viralizaram, mostrando a realidade de quem trabalha

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O que é a escala 6×1 e vai acabar mesmo?

Por Portal Índice / 27 de maio de 2026

A escala 6×1 é um regime de trabalho onde o funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga apenas um dia. Atualmente, existe discussão sobre sua possível extinção no Brasil, com a PEC 6×1 propondo limitar a jornada a quatro dias de trabalho por semana. Embora tenha ganhado apoio popular, especialmente nas redes sociais, a aprovação dessa mudança enfrenta resistência significativa no Congresso Nacional e entre setores empresariais, tornando sua aprovação incerta a curto prazo. A escala 6×1 é amplamente utilizada em diversos setores da economia brasileira, especialmente no comércio, serviços e indústria. Esse modelo permite que empresas mantenham operações contínuas,

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O que é a PEC da escala 6×1?

Por Portal Índice / 18 de fevereiro de 2026

A PEC da escala 6×1 é uma Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 horas semanais para 36 horas, alterando o regime atual de 6 dias trabalhados para 1 de descanso. A proposta busca estabelecer uma jornada máxima de 4 dias de trabalho por semana, garantindo aos trabalhadores mais tempo para descanso, lazer e convívio familiar, além de potencialmente reduzir o desemprego através da redistribuição das vagas de trabalho. O movimento pela PEC da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais em 2024, principalmente após mobilizações lideradas pela deputada Erika Hilton

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Regras do Carnaval: Direitos das Empregadas Domésticas no Feriado

Por Portal Índice / 12 de fevereiro de 2026

“`html O Carnaval levanta uma questão importante: é um feriado oficial? Para muitos, é uma data de festividades, mas isso não significa que seja reconhecido como feriado nacional. Para as empregadas domésticas, a instituição desse dia como folga remunerada depende de regulamentações locais e negociações contratuais. Neste artigo, abordamos como funciona esse período para trabalhadoras do lar. O Carnaval é celebrado em várias partes do Brasil, mas não há consenso sobre sua oficialidade como feriado. Em muitos estados, a terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo. Isso significa que cabe aos governos locais decidir se o dia será ou não

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O que é carteira de trabalho digital?

Por Portal Índice / 4 de fevereiro de 2026

A carteira de trabalho digital é a versão eletrônica do documento físico tradicional, criada pelo Ministério da Economia em 2017. Ela registra o histórico profissional do trabalhador brasileiro de forma digital, incluindo vínculos empregatícios, salários, contribuições previdenciárias e benefícios. Acessível pelo aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou site gov.br, substitui completamente a carteira física, oferecendo praticidade e segurança para trabalhadores e empregadores no registro e consulta de informações trabalhistas. A implementação da carteira digital representa uma modernização significativa nas relações trabalhistas brasileiras. O documento eletrônico elimina a necessidade de portar o documento físico e reduz drasticamente os riscos de perda,

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Como funciona o auxílio-doença?

Por Portal Índice / 4 de fevereiro de 2026

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS para segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Para ter direito, o trabalhador deve ter pelo menos 12 meses de contribuição, estar em dia com o INSS e comprovar a incapacidade através de perícia médica. O valor corresponde a 91% do salário de benefício, calculado pela média das contribuições. O benefício é concedido a partir do 16º dia de afastamento para empregados com carteira assinada. O processo para solicitar o auxílio-doença começa quando o trabalhador apresenta problemas de saúde que impedem a realização de suas

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Descubra como verificar seu direito ao PIS em 2025!

Por Portal Índice / 23 de dezembro de 2025

Como consultar o PIS? Veja como saber se tem direito em 2025 O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado a trabalhadores brasileiros. Em 2025, muitos cidadãos podem se perguntar se têm direito a esse valor. Consultar o PIS é essencial para garantir o acesso a esse recurso. Neste artigo, vamos explicar como você pode verificar se tem direito ao PIS e quais são os passos necessários para isso. Para consultar o PIS, existem algumas opções simples e práticas. É possível realizar a consulta pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo oficial. Além disso, a consulta

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