política criminal

A bancada do PT no Congresso Nacional definiu sua posição contra qualquer Proposta de Emenda à Constituição que inclua a redução da maioridade penal. O líder partidário reafirmou o compromisso histórico da sigla com políticas de proteção ao menor e investimento em educação. A declaração surge em meio aos debates sobre segurança pública que ganharam força no Legislativo. Diversas propostas tramitam simultaneamente, incluindo mudanças no sistema penal juvenil. O PT mantém sua tradicional oposição a alterações na idade de responsabilidade criminal. Segundo a liderança petista, a redução da maioridade penal representa um retrocesso civilizatório. A sigla defende que menores infratores […]