TCE/SC lança tutoriais para facilitar uso do Painel ICMS Educação

Por Portal Índice / 1 de março de 2026

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lança tutoriais completos para facilitar o uso do Painel ICMS Educação. A iniciativa visa capacitar gestores públicos e profissionais da educação no acompanhamento dos recursos destinados ao ensino. Os materiais didáticos estão disponíveis gratuitamente no portal oficial do órgão. O Painel ICMS Educação representa uma ferramenta fundamental para transparência na aplicação de recursos públicos educacionais. Gestores municipais e estaduais podem monitorar em tempo real os repasses e investimentos realizados. A plataforma concentra dados essenciais sobre distribuição e utilização dos recursos do ICMS destinados à educação. Os tutoriais desenvolvidos pelo TCE-SC abordam desde funcionalidades […]

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O que é blockchain e para que serve?

Por Portal Índice / 3 de fevereiro de 2026

Blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que funciona como um livro-razão digital descentralizado, onde as informações são armazenadas em blocos conectados e protegidos por criptografia. Serve principalmente para garantir transparência, segurança e imutabilidade em transações digitais, eliminando a necessidade de intermediários tradicionais como bancos ou cartórios. É amplamente utilizada em criptomoedas, contratos inteligentes, rastreamento de produtos e validação de documentos. A blockchain funciona como uma corrente de blocos interconectados, onde cada bloco contém um conjunto de transações validadas pela rede. Quando uma nova transação é iniciada, ela precisa ser verificada e aprovada por múltiplos participantes da rede antes de

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Tutoriais do Painel ICMS Educação estão disponíveis pelo TCE/SC

Por Portal Índice / 2 de fevereiro de 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) lançou recentemente tutoriais abrangentes para o Painel ICMS Educação, uma ferramenta crucial na análise de transferências de receita para municípios. Esses tutoriais visam orientar gestores e técnicos sobre a utilização da plataforma, garantindo maior transparência e eficiência no uso dos recursos vinculados ao ICMS destinados à educação. Os tutoriais são de grande importância para os gestores municipais, pois proporcionam um melhor entendimento sobre as funcionalidades do Painel ICMS Educação. A iniciativa do TCE/SC busca capacitar os usuários, facilitando o monitoramento e a fiscalização das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação

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Governo Lula estende sigilo e limita acesso a informações públicas

Por Portal Índice / 12 de janeiro de 2026

Governo Lula amplia alegação de sigilo para negar acesso a informações O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando a alegação de sigilo em diversos setores. Essa mudança tem gerado preocupação acerca da transparência e do direito à informação. Com isso, cidadãos e jornalistas enfrentam dificuldades para acessar dados públicos relevantes. Desde o início de sua administração, o presidente Lula tem implementado uma série de ações que envolvem o aumento do sigilo em informações governamentais. A justificativa para essa ampliação varia, mas geralmente está ligada à segurança nacional e à proteção de dados sensíveis. Esse movimento se alinha

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CNJ aprimora política de precatórios visando mais transparência e previsibilidade nos pagamentos

Por Portal Índice / 10 de janeiro de 2026

Política de precatórios do CNJ tem foco na transparência e na previsibilidade de pagamentos A política de precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir maior transparência e previsibilidade nos pagamentos de dívidas judiciais. Com essa iniciativa, o CNJ visa melhorar a gestão dos precatórios e proporcionar segurança jurídica tanto para credores quanto para devedores. A intenção é facilitar o entendimento sobre o funcionamento desses pagamentos e suas implicações. Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário, que determinam que a União, Estados ou Municípios quitem valores devidos a cidadãos. A quantidade desses pedidos e a complexidade dos

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Desvendando Licitações e Contratações: Tudo o que Você Precisa Saber – Edição Inaugural do TCE-SC!

Por Portal Índice / 22 de dezembro de 2025

Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações – Edição n. 1 do TCE-SC No cenário brasileiro, o tema das licitações e contratações é de extrema relevância para garantir a transparência e a eficiência na administração pública. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) lançou a primeira edição de um documento que aborda perguntas e respostas comuns sobre esse assunto, buscando esclarecer dúvidas essenciais para gestores públicos, servidores e cidadãos. O material é um importante passo em direção a uma maior compreensão e eficiência nos processos licitatórios do estado. As licitações são processos formais utilizados pela administração pública

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