Transparência

Governo Lula estende sigilo e limita acesso a informações públicas

Por / 12 de janeiro de 2026

Governo Lula amplia alegação de sigilo para negar acesso a informações O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando a alegação de sigilo em diversos setores. Essa mudança tem gerado preocupação acerca da transparência e do direito à informação. Com isso, cidadãos e jornalistas enfrentam dificuldades para acessar dados públicos relevantes. Desde o início de sua administração, o presidente Lula tem implementado uma série de ações que envolvem o aumento do sigilo em informações governamentais. A justificativa para essa ampliação varia, mas geralmente está ligada à segurança nacional e à proteção de dados sensíveis. Esse movimento se alinha […]

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CNJ aprimora política de precatórios visando mais transparência e previsibilidade nos pagamentos

Por / 10 de janeiro de 2026

Política de precatórios do CNJ tem foco na transparência e na previsibilidade de pagamentos A política de precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir maior transparência e previsibilidade nos pagamentos de dívidas judiciais. Com essa iniciativa, o CNJ visa melhorar a gestão dos precatórios e proporcionar segurança jurídica tanto para credores quanto para devedores. A intenção é facilitar o entendimento sobre o funcionamento desses pagamentos e suas implicações. Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário, que determinam que a União, Estados ou Municípios quitem valores devidos a cidadãos. A quantidade desses pedidos e a complexidade dos

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Desvendando Licitações e Contratações: Tudo o que Você Precisa Saber – Edição Inaugural do TCE-SC!

Por / 22 de dezembro de 2025

Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações – Edição n. 1 do TCE-SC No cenário brasileiro, o tema das licitações e contratações é de extrema relevância para garantir a transparência e a eficiência na administração pública. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) lançou a primeira edição de um documento que aborda perguntas e respostas comuns sobre esse assunto, buscando esclarecer dúvidas essenciais para gestores públicos, servidores e cidadãos. O material é um importante passo em direção a uma maior compreensão e eficiência nos processos licitatórios do estado. As licitações são processos formais utilizados pela administração pública

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