direitos trabalhistas

O que é a PEC da escala 6×1?

Por / 18 de fevereiro de 2026

A PEC da escala 6×1 é uma Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 horas semanais para 36 horas, alterando o regime atual de 6 dias trabalhados para 1 de descanso. A proposta busca estabelecer uma jornada máxima de 4 dias de trabalho por semana, garantindo aos trabalhadores mais tempo para descanso, lazer e convívio familiar, além de potencialmente reduzir o desemprego através da redistribuição das vagas de trabalho. O movimento pela PEC da escala 6×1 ganhou força nas redes sociais em 2024, principalmente após mobilizações lideradas pela deputada Erika Hilton […]

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Regras do Carnaval: Direitos das Empregadas Domésticas no Feriado

Por / 12 de fevereiro de 2026

“`html O Carnaval levanta uma questão importante: é um feriado oficial? Para muitos, é uma data de festividades, mas isso não significa que seja reconhecido como feriado nacional. Para as empregadas domésticas, a instituição desse dia como folga remunerada depende de regulamentações locais e negociações contratuais. Neste artigo, abordamos como funciona esse período para trabalhadoras do lar. O Carnaval é celebrado em várias partes do Brasil, mas não há consenso sobre sua oficialidade como feriado. Em muitos estados, a terça-feira de Carnaval é considerada ponto facultativo. Isso significa que cabe aos governos locais decidir se o dia será ou não

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O que é carteira de trabalho digital?

Por / 4 de fevereiro de 2026

A carteira de trabalho digital é a versão eletrônica do documento físico tradicional, criada pelo Ministério da Economia em 2017. Ela registra o histórico profissional do trabalhador brasileiro de forma digital, incluindo vínculos empregatícios, salários, contribuições previdenciárias e benefícios. Acessível pelo aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou site gov.br, substitui completamente a carteira física, oferecendo praticidade e segurança para trabalhadores e empregadores no registro e consulta de informações trabalhistas. A implementação da carteira digital representa uma modernização significativa nas relações trabalhistas brasileiras. O documento eletrônico elimina a necessidade de portar o documento físico e reduz drasticamente os riscos de perda,

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Como funciona o auxílio-doença?

Por / 4 de fevereiro de 2026

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS para segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Para ter direito, o trabalhador deve ter pelo menos 12 meses de contribuição, estar em dia com o INSS e comprovar a incapacidade através de perícia médica. O valor corresponde a 91% do salário de benefício, calculado pela média das contribuições. O benefício é concedido a partir do 16º dia de afastamento para empregados com carteira assinada. O processo para solicitar o auxílio-doença começa quando o trabalhador apresenta problemas de saúde que impedem a realização de suas

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Descubra como verificar seu direito ao PIS em 2025!

Por / 23 de dezembro de 2025

Como consultar o PIS? Veja como saber se tem direito em 2025 O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado a trabalhadores brasileiros. Em 2025, muitos cidadãos podem se perguntar se têm direito a esse valor. Consultar o PIS é essencial para garantir o acesso a esse recurso. Neste artigo, vamos explicar como você pode verificar se tem direito ao PIS e quais são os passos necessários para isso. Para consultar o PIS, existem algumas opções simples e práticas. É possível realizar a consulta pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo oficial. Além disso, a consulta

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