Receita esclarece dúvidas sobre cortes em benefícios fiscais

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

A Receita Federal brasileira divulgou um documento oficial esclarecendo as principais dúvidas sobre a redução de incentivos fiscais estabelecida pela Lei Complementar 224/2025. O material busca orientar contribuintes e empresas sobre as mudanças que entrarão em vigor nos próximos meses. A nova legislação representa uma reformulação significativa no sistema tributário nacional. As alterações afetarão diversos setores da economia brasileira, desde pequenas empresas até grandes corporações. O órgão federal preparou respostas detalhadas para facilitar o entendimento das novas regras. A medida visa aumentar a arrecadação e simplificar o sistema fiscal do país. Entre os principais pontos abordados no documento estão os […]

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Foz do Iguaçu 2026: Guia completo para curtir o Carnaval

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

O Carnaval de Foz do Iguaçu 2026 promete movimentar a região trinacional com programação diversificada e atrações especiais. A festa carnavalesca da cidade fronteiriça já desperta interesse de turistas do Brasil, Argentina e Paraguai. Confira as principais informações para planejar sua participação na folia iguaçuense. Quando acontece o Carnaval de Foz 2026? As festividades carnavalescas estão previstas para ocorrer entre os dias 14 e 17 de fevereiro. O calendário oficial seguirá as datas nacionais do feriado de Carnaval. A programação deve se estender por quatro dias consecutivos, incluindo sábado, domingo, segunda e terça-feira de Carnaval. Onde serão realizados os principais

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Emendas PIX: Tudo sobre as transferências especiais explicado

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

As Transferências Especiais, conhecidas como Emendas PIX, representam um novo modelo de repasse de recursos federais para municípios brasileiros. Este mecanismo permite maior agilidade e flexibilidade na aplicação de verbas destinadas a projetos locais de infraestrutura e serviços públicos. O modelo das Emendas PIX surgiu como resposta às demandas por maior eficiência no processo de transferência de recursos federais. Diferentemente dos convênios tradicionais, esse sistema elimina burocracias excessivas e reduz significativamente o tempo entre a aprovação e o recebimento dos valores. Os municípios ganham autonomia para executar projetos conforme suas prioridades locais. A Confederação Nacional de Municípios tem atuado como

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Dengue: Guia completo com 20 respostas essenciais sobre a doença

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

# Dengue: 20 perguntas e respostas para você entender a doença A dengue continua sendo um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas anualmente. Conhecer os sintomas, formas de prevenção e tratamentos adequados pode salvar vidas. Entenda tudo sobre esta doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A dengue é uma doença viral transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectada. Existem quatro tipos diferentes do vírus da dengue, identificados como DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. Cada pessoa pode ser infectada pelos quatro tipos ao longo da vida. A reinfecção por um tipo diferente

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Programa Mais Professores: tudo sobre a nova iniciativa federal

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

O Sintero esclarece as principais dúvidas sobre o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa federal que promete revolucionar a educação básica no país. A proposta busca suprir a carência de docentes nas escolas públicas brasileiras através de incentivos e melhorias nas condições de trabalho. O programa surge em resposta à grave escassez de professores que afeta milhões de estudantes no Brasil. Dados oficiais indicam déficit superior a 230 mil docentes na educação básica. A situação é ainda mais crítica nas disciplinas de matemática, física, química e inglês, onde a falta de profissionais compromete diretamente a qualidade do ensino. Entre

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Cratera gigante na Zona Sul de São José assusta moradores

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

Uma cratera de grandes proporções se abriu na Zona Sul de São José dos Campos, causando preocupação entre moradores e autoridades locais. O fenômeno geológico interrompeu o tráfego na região e mobilizou equipes de emergência para avaliar os riscos à população. A cratera surgiu na manhã desta terça-feira, medindo aproximadamente 15 metros de diâmetro e 8 metros de profundidade. O buraco se formou próximo a uma área residencial, forçando a evacuação preventiva de cinco famílias. Técnicos da Defesa Civil estão no local realizando vistoria detalhada para determinar as causas do incidente. Segundo especialistas em geologia, o solo da região apresenta

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Receita lança guias para nova Declaração de Regimes Específicos

Por Portal Índice / 13 de fevereiro de 2026

A Receita Federal do Brasil lançou oficialmente os manuais e layouts da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE), documento fundamental para a implementação da reforma tributária no país. A medida representa um marco na modernização do sistema fiscal brasileiro e afetará diretamente empresas que operam sob regimes tributários diferenciados. A nova DeRE substitui diversos documentos fiscais atualmente utilizados pelas empresas brasileiras. O sistema unificado promete simplificar as obrigações acessórias e reduzir a burocracia para os contribuintes. A Receita Federal disponibilizou todo o material técnico através do portal oficial gov.br para acesso público. Os manuais técnicos detalham os procedimentos para preenchimento

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Universidades começam a chamar candidatos da lista de espera do Sisu

Por Portal Índice / 12 de fevereiro de 2026

As instituições de ensino superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 deram início ao processo de convocação dos candidatos que estão na lista de espera. A movimentação representa uma nova oportunidade para milhares de estudantes que ainda não conseguiram garantir uma vaga no ensino superior público. O cronograma de convocações da lista de espera varia conforme cada universidade e instituto federal participante do programa. Cada instituição define suas próprias datas e procedimentos para chamar os candidatos em ordem de classificação. Os estudantes devem acompanhar regularmente os portais oficiais das universidades onde se inscreveram. Para participar da lista de

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Indústria química ganha alívio fiscal com aprovação na Câmara

Por Portal Índice / 12 de fevereiro de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a carga tributária sobre a indústria química nacional. A medida busca fortalecer o setor produtivo e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. O projeto estabelece redução significativa nos impostos que incidem sobre produtos químicos essenciais para diversos setores da economia. Insumos para agricultura, farmacêutica, cosméticos e petroquímica terão alívio fiscal. A proposta já segue para análise do Senado Federal. Segundo parlamentares favoráveis à medida, a alta tributação prejudica a competitividade da indústria nacional. Empresas químicas brasileiras enfrentam desvantagem em relação aos concorrentes estrangeiros. O setor representa importante parcela do

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Universidades começam a chamar candidatos da lista de espera do Sisu

Por Portal Índice / 12 de fevereiro de 2026

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