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A cantora e compositora Marisa Monte defendeu uma modernização urgente da legislação brasileira sobre direitos autorais durante apresentação na Universidade de São Paulo. A artista alertou que as leis atuais não acompanham a realidade digital e prejudicam criadores. Ela propôs mudanças estruturais para proteger músicos no ambiente online.
Marisa Monte participou de um evento acadêmico que reuniu juristas, músicos e especialistas em propriedade intelectual. A discussão focou nos desafios enfrentados por artistas na era das plataformas de streaming. A cantora compartilhou sua experiência pessoal com a fragmentação de rendimentos digitais.
Segundo a artista, a Lei de Direitos Autorais de 1998 se tornou obsoleta para o contexto atual. As mudanças tecnológicas dos últimos 25 anos criaram cenários que a legislação não consegue regular adequadamente. Plataformas como Spotify, YouTube e Apple Music geram conflitos jurídicos constantes.
A fragmentação de pagamentos é um dos principais problemas destacados por Marisa Monte. Quando uma música é transmitida digitalmente, múltiplos agentes recebem pequenas percentagens. Compositores, produtores e intérpretes enfrentam dificuldades para rastrear e cobrar seus direitos.
Marisa Monte criticou a falta de transparência nas plataformas de streaming. As distribuidoras digitais raramente detalham como os valores são divididos entre os colaboradores. Muitos músicos desconhecem quanto ganham com suas próprias composições.
A cantora enfatizou que países europeus avançaram mais nessa regulamentação. A União Europeia aprovou legislação que força plataformas a informar claramente os ganhos de cada artista. Brasil, México e Portugal ainda carecem de marcos legais equivalentes.
Outro ponto central foi a proteção da obra autoral nas redes sociais. Vídeos, remixes e covers são compartilhados diariamente sem compensação aos criadores originais. A legislação atual não prevê mecanismos eficientes para monitorar e remunerar esses usos.
Marisa Monte defendeu a criação de uma comissão legislativa dedicada exclusivamente a direitos autorais digitais. Essa comissão deveria incluir artistas, juristas e representantes de plataformas. O diálogo multissetorial seria essencial para construir soluções equilibradas.
Universidades como a USP ganham espaço como centros de debate sobre propriedade intelectual. Eventos como esse fortalecem a conscientização sobre a importância econômica da criação artística. Estudantes de direito e música precisam compreender essas intersecções.
A mobilização de artistas renomados amplifica a urgência dessa pauta legislativa. Quando músicos de destaque nacional falam publicamente, aumenta a pressão sobre legisladores. Marisa Monte soma sua voz a outros criadores que demandam mudanças.
Especialistas concordam que a atualização legal beneficiaria toda a cadeia criativa brasileira. Compositores independentes, pequenos estúdios e grandes produtoras teriam regras mais claras. A segurança jurídica atrairia mais investimento no setor de música e audiovisual.
A necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais vai além de questões econômicas. Trata-se de reconhecer o valor da criação intelectual na sociedade contemporânea. A discussão iniciada por Marisa Monte na USP marca um passo importante para colocar essa agenda em evidência nas próximas legislaturas brasileiras.
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